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Dr. Vagner Oliva Souza Chaves

Artigo · há 6 anos

Compensação dos alimentos: uma exceção à regra.

Por Vagner Oliva Souza Chaves Advogado A expressão “alimentos” em sentido estrito, é o nome que se dá a uma obrigação mensal e periódica à determinada pessoa, decorrente de ato ilícito, de...

Dr. Vagner Oliva Souza Chaves

Notícia · há 11 anos

Das Condições da Ação

Por Vagner Oliva Condições da Ação: São os limites para o exercício do direito de ação e do dever jurisdicional. O direito de ação está previsto no art. 5º inciso XXXV da Constituição Federal , onde...

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Notícia · há 11 anos

Institutos despenalizadores no âmbito da lei 9.099/95

Por Vagner Oliva Crimes de menor potencial ofensivo são aqueles cuja pena máxima no tipo seja igual ou inferior a dois anos. Nas infrações penais dessa natureza ou contravenções obedecem um rito...

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Comentários

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Dr. Vagner Oliva Souza Chaves

Comentário · há 5 anos

Cabe suspensão condicional do processo no artigo 306 do CTB? - Luiz Flávio Gomes

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Sdds eternas desse brilhante professor e amigo.

Dr. Vagner Oliva Souza Chaves

Comentário · há 11 anos

Qual a diferença entre dolo genérico e dolo específico?

Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

Brilhante!...

Recomendações

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Rafaeel Ferraz

Comentário · há 9 anos

O dia do começo do prazo é a data da juntada do AR ou do mandad... NÃO! Pelo menos não em um caso específico

Vital Silva · há 9 anos

Um detalhe a acrescentar em seu excelente texto colega que é uma situação que o prazo não começará a contar nem com a juntada da AR e nem com a ciência do ato: nos casos em que houver interesse do autor em realizar audiência de conciliação, o prazo para a defesa do réu passará a contar a partir da data em que se realizou a audiência de conciliação por força do art. 335, I CPC/15.

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